O Prefeito Francisco de Assis de Moraes Souza, Mão Santa, acompanhado da primeira-dama municipal, Sra. Adalgisa Carvalho de Moraes Souza, e de uma comitiva formada pelo Chefe de Gabinete, Valdir Aragão, o Secretário de Projetos Especiais e Desenvolvimento Econômico, Edrivandro Barros, o Ouvidor Municipal Rafael Costa Cruz, do Coordenador Geral do Gabinete do Prefeito, Fabrício Conceição (organizador do encontro) e, do Superintendente de Comunicação, João Carlos Guimarães, esteve nesta sexta-feira (05), na cidade de Tianguá (CE), onde através de um termo de Cooperação Técnica, entre as duas Prefeituras, selou um acordo para troca de experiências no setor de fruticultura.
O Prefeito e sua comitiva, foram recepcionados pelo Prefeito de Tianguá, Sr. Luiz Menezes de Lima, e, pelo Superintendente Federal de Agricultura no Estado do Ceará, Sr. Francisco Milton Holanda Neto.
Como primeiro compromisso em solo cearense, o Prefeito Mão Santa, visitou, a convite do Superintendente Holanda Neto, a fazenda Marovino, de propriedade do Sr. Juvêncio Carneiro de Araújo, onde além do cultivo de grande variedade de frutas, ainda há a criação de ovinos, sendo a mesma, tida como referência em toda a região, em gestão e produtividade nos setores da fruticultura e ovinocultura.
Já no Centro Administrativo da Prefeitura de Tianguá, foi realizada a solenidade de assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os municípios. “Nós temos uma localização geográfica privilegiada, com água em abundância, solo fértil, mas, ainda estamos atrás dos nossos irmãos cearenses na técnica e no volume de produção, e, a partir de agora, as duas cidades, juntas, têm perspectivas gigantes em prosperar neste setor da economia, que é uma grande fonte de renda e trabalho, ainda pouco explorada em nossa região”, destacou o Prefeito Mão Santa.
O Prefeito Luiz Menezes de Lima, também foi homenageado com o diploma e medalha do Mérito Municipal, a maior honraria cívica, concedida pelo poder executivo parnaibano. A medalha do Mérito Municipal, foi entregue pela primeira-dama municipal, a Professora Adalgisa Carvalho de Moraes Souza.
Parte das frutas consumidas na cidade de Parnaíba, vem prioritariamente da região da Serra da Ibiapaba, grande produtora não só de frutas, mas também de hortaliças que são exportadas para a Europa e também distribuídas para toda a região norte do Ceará e parte do Piauí.
“Eu vejo a DITALPI – Distrito de Irrigação Tabuleiros Litorâneos do Piauí, como uma iniciativa exitosa, mas que ainda tem muito a ser explorada. Há empresários bem sucedidos, mas que pode crescer muito mais, alavancando a economia parnaibana e gerando renda para toda a região norte do Piauí, além de muitos empregos”, afirmou o Superintendente Holanda Neto.
Uma visita de produtores cearenses aos tabuleiros litorâneos está entre uma das primeiras fases da cooperação entre os municípios, o que inclui também o projeto de uma central parnaibana de abastecimento para distribuição de frutas e hortaliças produzidas em solo parnaibano.
SUPCOM/ PMP
O Prefeito de Parnaíba Francisco de Assis de Moraes Souza, Mão Santa, recebeu nesta quarta-feira (03) engenheiros do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e da Construtora Mendes Junior. Na pauta, as obras da segunda etapa do Distrito de Irrigação Tabuleiros Litorâneos.
Engenheiros do DNOCS e da Mendes Junior
Estiveram presentes: Carlos Alberto Teles (vice-prefeito), Dr. Valdir Aragão Oliveira (Chefia de Gabinete), Edrivandro Gomes Barros (Secretário de Projetos Especiais e Desenvolvimento Econômico) além dos engenheiros: Luiz Hernani, Inácio Mascarenhas (DNOCS), Emerson Arantes (Mendes Junior) e Osmar Saraiva (Tabuleiros Litorâneos de Parnaíba).
O engenheiro Luiz Hernani enalteceu o trabalho do Prefeito Mão Santa à frente da gestão Municipal e a sua proximidade com o Presidente da República, Jair Bolsonaro. “Essa nossa reunião com o Prefeito Mão Santa visa à liberação de recursos para a conclusão das obras de implantação da segunda etapa do projeto dos Tabuleiros Litorâneos. Estamos trazendo para o Prefeito as materializações dos números necessários para a conclusão dessa obra, confiando que, com certeza, o Prefeito irá manter contato com o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para que tenhamos assegurados à liberação dos recursos, que possibilitem a conclusão das obras,” pontou Hernani.
“Em função dos reajustes nós estamos necessitando da liberação de R$ 114 milhões para a conclusão dessas obras, que irão permitir a liberação de mais 6.400 hectares, que seriam implementados ao processo produtivo aqui da cidade de Parnaíba. Hoje nós temos aproximadamente R$ 4 milhões de empenho que junto com os R$ 114 milhões fecharia o valor total orçado das obras”, disse.
O Prefeito Mão Santa sabidamente é um entusiasta da conclusão das obras do Distrito de Irrigação Tabuleiros Litorâneos, já tendo inclusive intermediado a visita de Ministros e do próprio Presidente Jair Bolsonaro para a realização de visitas técnicas ao Distrito de Irrigação. “Já estamos nessa empreitada em favor dos Tabuleiros Litorâneos faz tempo. Já trouxemos a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e o próprio Presidente Bolsonaro. Nós iremos juntos levar adiante esse projeto, pois tenho o sonho de transformar a Parnaíba na nova Petrolina”, disse.
O Distrito irrigado Tabuleiros Litorâneos, depois de concluída a segunda etapa, irá gerar aproximadamente 12 mil empregos diretos e indiretos.
Supcom - PMP
O presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira, critica a possibilidade de lockdown no Piauí. No final de semana, foram adotadas medidas restritivas e toque de recolher até o dia 04. Aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Ciro afirma que o governo federal fez repasses de verbas para o Piauí, que estão sendo mal gerenciadas pelo governo do Estado.
Segundo ele, o governo do Piauí é rico de caixa e pobre de ação. Ele afirma que o lockdown penaliza a população e prejudica a economia.
O senador, que será candidato a governador em 2022, afirma que a pandemia tem sido usada de forma política.
Veja nota do senador:
Piauí: governo rico de caixa, pobre de ações
Desde o primeiro momento, eu denunciei que a destrambelhada iniciativa do governo do Estado de decretar o lockdown era uma punição ao povo do Piauí, um exemplo de falta de gestão e uma decisão errada do governador Wellington Dias. Agora, para que não reste mais nenhuma dúvida, nada melhor do que os números dos repasses oficiais do governo federal para a saúde e para o enfrentamento à pandemia da Covid-19 para comprovar que o lockdown no Piauí é pior ainda do que todos imaginávamos.
O governo está usando uma tragédia humanitária como instrumento político para fazer uma cortina de fumaça e esconder seus erros administrativos e o mais grave: o governo do Piauí está usando o lockdown para desviar o foco e a atenção dos piauienses para uma das mais perversas políticas públicas engendradas por qualquer governo em qualquer momento de nossa História. Enquanto alardeia o caos e, com isso, apavora a população, paralisa a economia, destrói a vitalidade do comércio, mutila milhares de empregos, prejudica o dia a dia e a normalidade de estudantes e empreendedores, pais de família, o governo faz isso tudo ao mesmo tempo em que entope seu caixa de recursos como nunca antes na história deste estado.
Aos números: em 2020, segundo o Portal da Transparência (dados de 15 de janeiro deste ano), o Piauí recebeu 19 bilhões de reais de recursos federais, seja através de repasses para a saúde e outros ou suspensão/renegociação de dívidas. Só de auxílio assistencial foram R$ 5,7 bilhões. Ou seja, o problema da pandemia nunca foi a falta de recursos para o Piauí. Foi e continua sendo a falta de competência e de gestão.
O governo do Piauí tem recebido todo o apoio do governo federal, mas não tem feito a sua parte. Qual seja, montar hospitais de campanha, leitos, UTIs adicionais. Dinheiro para isso? Tem de sobra! Mas o governo tem adotado uma política (genocida?) de abarrotar o seu caixa, talvez com objetivos eleitoreiros com vistas às eleições de 2022, enquanto a pandemia grassa e o governador coloca a culpa no governo federal por tudo.
Do ponto de vista político, por mais hedionda que uma estratégia fria e calculista como essa possa ser, não há como deixar de reconhecer o alto grau de maquiavelismo e matreirice que essa forma possui para alcançar objetivos eleitorais e confundir o povo.
Mas do ponto do vista ético e humanitário, fazer a opção pelo caixa em detrimento da vida das pessoas, dos irmãos e irmãs do Piauí - e além disso criar uma narrativa deliberadamente falsa de jogar a culpa justamente no governo federal que está ajudando o Estado como nunca antes - é uma atitude mesquinha e nefasta. Um verdadeiro estelionato que seria só político se não significasse a morte de pessoas.
O lockdown no Piauí não é só um castigo para o povo. É um dos capítulos mais tristes de nossa História, de quando um governo usou uma calamidade pública para fazer caixa eleitoral, para encobrir seus próprios erros e incompetências, para desviar a atenção e culpar o governo federal por todos os leitos e vagas de UTI que, mesmo tendo dinheiro em abundância, o governo do Piauí não fez ou não quis ou não soube fazer. O lockdown é a história de um governo rico de caixa e pobre de ações. Enquanto isso, as mortes aumentam e o drama da pandemia no Piauí se alastra e a politicagem governa o nosso estado. Muito triste.
SENADOR CIRO NOGUEIRA
Via Cidade Verde
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelo Estado.
Na manhã desta terça-feira (02), o Prefeito Francisco de Assis de Moraes Souza, Mão Santa, recebeu o Secretário Municipal de Fazenda, Gil Borges, o Secretário de Meio Ambiente Gerivaldo Benício, técnicos da Secretaria de Meio-ambiente e advogados consultores, para tratar da renovação do ICMS Ecológico 2021.
Somente após a gestão do Prefeito Mão Santa, o município de Parnaíba foi habilitado a receber o chamado ICMS Ecológico, que é um acréscimo tributário, sobre o valor do ICMS recolhido pelo Estado e repassado aos municípios.
Para ter direito a receber o ICMS Ecológico o município teve que adequar-se a determinados critérios ambientais, como: planos de preservação ecológica, reflorestamento, readequação ambiental do município, em cada etapa há uma qualificação para o selo de ICMS Ecológico. Atualmente Parnaíba está reconhecida como “selo A” de ICMS Ecológico.
Somente após as ações desenvolvidas durante o primeiro ano de gestão do Prefeito Mão Santa (2017), Parnaíba recebeu o direito a participar do seleto número de cidades habilitadas pelo ICMS Ecológico, desde então Parnaíba mantém-se proprietária do “selo A”, o mais alto selo de incentivo ambiental dentre as cidades participantes.
“Parnaíba é uma cidade que está em franca ascensão, está crescendo, e o ICMS é originário das vendas, é um bolo em que o Estado arrecada, ficando com maior parte e o restante por obrigatoriedade de lei, dividir com os municípios, só que essa divisão é mais incentivada quando se trabalha a parte ecológica. O Prefeito Mão Santa determinou que Parnaíba invista na preservação do meio-ambiente e a Prefeitura de Parnaíba seguindo essa determinação de nosso prefeito conseguiu obter o selo principal deste ICMS e podermos arrecadar mais. Esse selo nos garante uma maior arrecadação e uma maior educação ambiental, além de garantir maiores investimentos na cidade de Parnaíba e melhorar a vida do cidadão parnaibano”, destacou o Secretário Gil Borges.
SUPCOM/ PMP
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), por meio do Edital nº 05/2021, torna pública a convocação de profissionais aprovados (as) e classificados (as) no Processo Seletivo Simplificado, oriundos do Edital nº 01/2020 – SEDESC.
Confira o Edital de Convocação nº 05/2021 abaixo, assim como os modelos de declarações necessárias para complementação da documentação solicitada no edital em questão.
Edital nº 05.2021 – Convocação Seletivo SEDESC com Anexos
ANEXO II – Declaração de Acúmulo de Cargo Público
ANEXO III – Declaração de bens
ANEXO IV – Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade
Realizado no SEBRAE em Parnaíba, com o objetivo de capacitar e integrar os Agentes de Desenvolvimento da região, com o Tema: O AD como Protagonista do Desenvolvimento Local. A Prefeitura de Parnaíba, através da SEPED e Sala do Empreendedor, participaram do evento os servidores Fernando Cacau (Coordenador da Sala do Empreendedor) e Edmar Leal (Superintendente do MEI). Na mesma data, o Prefeito Mão Santa assinou o Termo de Parceria entre o SEBRAE e a Prefeitura Municipal de Parnaíba, estreitando assim as atividade do empreendedorismo entre as duas entidades.
